Serviços  /  Defesa de auto de infração ambiental

Recebeu um auto de infração ambiental?

Antes de pagar, assinar ou responder, entenda o que diz a autuação. A Akvo analisa o auto, os documentos e os elementos técnicos do caso para preparar a defesa ou o recurso cabível, na esfera administrativa ou judicial.

Enviar o auto de infraçãoO que enviar

Os prazos para responder contam a partir do recebimento. Guarde a data.

Auto de infraçãoo que analisamos
Descrição dos fatosconfere?
Enquadramento legalse aplica?
Valor e sançõesproporcional?
Medidas como embargoefeitos
Data de recebimentoprazo
A resposta começa pela análise
Como trabalhamos

Auto de infração ambiental? A resposta começa pela análise.

Cada autuação tem fatos, documentos e prazos próprios. Por isso, nenhuma defesa sai de modelo pronto.

  1. Lemos a autuaçãoO que foi descrito, qual lei ou decreto foi apontado, quais sanções e medidas foram aplicadas.
  2. Confrontamos com a realidade técnicaLicenças, relatórios, fotos e dados da atividade mostram o que de fato aconteceu.
  3. Definimos o caminhoDefesa, recurso ou regularização, com o escopo e a etapa explicados a você.
  4. Preparamos a peçaArgumentos técnicos e jurídicos reunidos e protocolados dentro do prazo.
Duas esferas, escopos próprios

Administrativo ou judicial: cada etapa é avaliada em separado

A atuação pode envolver análise técnica e jurídica. Demandas administrativas e judiciais têm contratação específica.

Esfera administrativa

Resposta ao próprio órgão que autuou.
  • Defesa contra o auto
  • Recurso contra a decisão
  • Apoio técnico com laudos e documentos

Esfera judicial

Quando o caso segue para o Judiciário.
  • Avaliação da necessidade de ação
  • Atuação jurídica com base técnica
  • Escopo e contratação próprios
O que vamos pedir a você

Separe estes documentos antes de falar com a gente

Auto de infração completoTodas as páginas, frente e verso.
NotificaçãoO documento que acompanha o auto.
Data de recebimentoÉ dela que contam os prazos.
LicençasLicenças e autorizações da atividade.
Relatórios e fotosRegistros que mostram a situação real.
Manifestações anterioresRespostas já enviadas ao órgão.

Essenciais para começar a análise. Os demais ajudam a construir a defesa.

Arroio com mata nativa em área avaliada em processo de defesa ambiental
Embargo e regularização

Quando a autuação vem com embargo ou exigência de regularização

Analisamos essas medidas e os efeitos delas sobre a atividade. Se o caminho incluir regularizar, a Akvo também conduz o licenciamento ambiental. A defesa e a regularização têm escopos definidos conforme o caso.

Falar sobre o meu caso
Quem conduz

Laudo técnico e defesa jurídica na mesma mesa

Andrea Pinto Loguercio, advogada e sócia da Akvo Engenharia
Técnica e jurídicaAndrea Pinto LoguercioDoutora em Agronomia e advogada (OAB/RS). Atuou por anos em conselhos ambientais do estado e de Porto Alegre.
Pedro Loguercio de Ávila, sócio da Akvo Engenharia
TécnicaPedro Loguercio de ÁvilaResponsável técnico, auditor ISO 14001 e 45001.
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre defesa de auto de infração

Não encontrou a sua dúvida? Fale com a gente pelo WhatsApp.

Perguntar à Akvo
Recebi uma multa ambiental. O que devo fazer primeiro?

Envie o auto completo, a notificação e a data de recebimento. A primeira etapa é analisar os fatos, os documentos e o prazo disponível.

A Akvo faz defesa administrativa e atendimento judicial?

Sim. Avaliamos a necessidade de atuação técnica e jurídica, com contratação específica para a etapa administrativa ou judicial.

A defesa garante o cancelamento da multa?

Não é possível garantir o resultado. A análise identifica os argumentos, os documentos e as medidas aplicáveis, e a decisão cabe à autoridade competente.

Vocês atendem casos com embargo ou exigência de regularização?

Sim. Analisamos essas medidas e os efeitos delas sobre a atividade. A defesa e os trabalhos de regularização têm escopos definidos conforme o caso.

Quais documentos preciso enviar?

O auto, a notificação, a data de recebimento e os demais documentos da fiscalização. Licenças, relatórios, fotos e manifestações anteriores também podem ajudar.

Conte seu desafio ambiental. Vamos definir o próximo passo.

Envie o auto e a data de recebimento pelo WhatsApp. A primeira etapa é entender o seu caso.

Enviar o auto de infração
Licenciamento ambientalAssessoria ambiental