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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Todos os nossos processos de Licenciamento Ambiental aprovados pelos órgãos ambientais competentes!

O Licenciamento ambiental é uma exigência legal e uma ferramenta do órgão público para o controle ambiental, que autoriza e acompanha a implantação e a operação de atividades, que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras. Sendo obrigação do empreendedor, prevista em lei, buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, que estabelece as condições, restrições e medidas de controle que deverão ser obedecidas pelo realizador da atividade.

As atividades sujeitas ao licenciamento ambiental podem ser consultadas na Resolução CONAMA nº 237/1997 e na Resolução CONAMA nº 357/2005.

Realizamos todos os procedimentos e estudos ambientais exigidos pelo órgão ambiental competente para licenciar a localização, construção, instalação, ampliação, modificação, operação e regularização de seu empreendimento, podendo ser via licenciamento ambiental pelo município (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) ou pelo estado (no Rio Grande do Sul, a FEPAM).

A licença ambiental será solicitada de acordo com a fase em que o empreendimento se encontra e poderá ser Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO).

Também poderão ser solicitadas licenças específicas para atividades, como por exemplo, Licença para Manejo de Vegetação e Licença de Regularização do empreendimento.

Além disso, oferecemos o acompanhamento das condicionantes, restrições e medidas de controle ambiental exigidas na licença ambiental através do serviço de Assessoria Ambiental.

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